Governo Jatene: carrasco da educação paraense

A intransigência do governo Jatene obriga os trabalhadores da educação do estado do Pará a mantere-se em greve. Não há negociação e a Secretaria de Educação de modo grotesco ameaça professores que não retomarem as salas de aulas. Penso que o governo quer testar a orgaização dos professores, se for um teste Jatene será derrotado, pois a luta dos professores é justa. Leiam na íntegra  o posicionamento do sindicato frente a enrolação do governo Játeve.

Conciliação: Governo faz proposta vergonhosa aos trabalhadores

A vergonhosa proposta do Governo Jatene apresentada em mesa de conciliação chamada pelo Juiz Elder Lisboa prevê o pagamento do piso salarial em 24 meses. A direção do sindicato imediatamente rechaçou tal proposta,pois demonstra o desrespeito com a educação e os trabalhadores em greve contabilizada em 15 dias letivos. Esta foi a proposta mais vergonhosa e indecente retrocedendo entre todas apresentadas até hoje pelo Governo Jatene, com aval dos super-secretários Nilson Pinto e Alice Viana.

Quanto ao desconto dos dias parados o juiz declarou que julgou a abusividade da greve e não a sua ilegalidade, e afirmou que caso o Estado desconte os dias parados irá sentenciar a devolução do dinheiro descontado ilegalmente. É importante ressaltar que faz um discurso e pratica outro, pois sabemos que longe da mesa de negociação, o governo pratica através de seus diretores e gestores o assédio moral, ameaçando o corte do ponto e na frente na justiça alega outra prática.

Em nossa assembleia geral chamada para o dia 21 de outubro [sexta-feira], às 09 horas da manhã, na Praça do Operário serão apresentados os informes da audiência de forma esmiuçada para a categoria. “Sabemos que a categoria não concordará com esta postura ridícula do Governo Jatene, por isto vamos dialogar com a categoria e a sociedade para intensificar ações que demonstra que o Governo de Simão Jatene de fato é o verdadeiro intransigente nessa história”, afirma Williams Silva – Coordenador Geral do Sindicato

Todas e todos à assembleia geral na Pça do Operário – São Brás.
Intensificar a mobilização para termos uma grandiosa assembleia.

Avançar sempre, recuar jamais!

.................................................................................................

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO

1 – PSPN: A Lei nº. 11738/2008 que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional, legitimada pelo acórdão publicado pelo STF, em 24/08/2011. O governo do estado vem afirmando que não paga integralmente o piso nacional em função da não previsão orçamentária e que aguarda a complementação do MEC para que isso ocorra, nós por outro lado achamos que se há a garantia do MEC é possível que os deputados utilizem de suas atribuições e votem em caráter de urgência uma emenda parlamentar que garanta um remanejamento de verbas que possibilite o pagamento do piso.

2 – SOME: O Sistema de Organização Modular de Ensino, que atende o interior do Estado ainda não está regulamentado por lei. No PCCR ficou definido que seria feito por lei complementar. O governo do Estado afirmou que colocaria a proposta em caráter de urgência na ALEPA, mas até o momento não o fez, por isso estamos apresentando nossa proposta para imediata apreciação e votação.

3 – Especialistas em Educação: no PCCR aprovado ano passado, não foi incluída a redação acordada com os deputados e governo na época, que se refere aos pedagogos e que tem a ver com o artigo 4º da Lei nº 7047. O governo ficou de apresentar em caráter de urgência a mudança, mas até agora não o fez, levando-nos a não acreditar nas palavras do próprio.

4 - PCCR Unificado: Infelizmente nosso PCCR versa apenas sobre o magistério deixando de fora milhares de servidores da educação, todavia ficou determinado na lei que em 2011 se faria a unificação por meio de lei complementar, o que não aconteceu. Pensamos que é fundamental abrir imediatamente a discussão da inclusão, levando em consideração todos os servidores, definindo um calendário para que isso ocorra.

5 – Hora Atividade e Jornada de Trabalho: propomos a discussão imediata sobre a reforma do PCCR no que trata da implementação da hora atividade, até o momento não efetivada pelo governo do Estado. De acordo com o plano, o percentual da jornada para exercício fora de sala de aula é de 20%, em contra-partida a Lei 11.738/2008 determina que 1/3 da jornada de trabalho seja cumprida em atividades pedagógicas fora de sala de aula, portanto é urgente a aplicabilidade da lei.

6 – Progressão Horizontal: foi aprovada a progressão por tempo de serviço de 0,5% no atual PCCR, valor irrisório e que não valoriza o servidor, neste sentido propomos a revisão imediata deste percentual pelo percentual estipulado no Estatuto do Magistério de 3,5%.

7 – Verbas para a Educação: considerando o prazo para aprovação da LDO e do PPA, 2012, queremos pautar o debate acerca da necessidade imperiosa de alocação de mais verbas para a educação pública em função dos resultados obtidos nas avaliações em nível nacional e por conta das condições precárias das escolas, particularmente, pelo interior do estado.

8 – Abono dos dias parados na greve: o SINTEPP, respeitando seu compromisso histórico em defesa de uma educação pública de qualidade, assume o compromisso de garantir a reposição dos dias parados em função da greve, mas isto está condicionado ao não desconto dos dias parados, em função da greve. Ademais, o sindicato cobra do governo sua co-responsabilidade com o cumprimento do calendário letivo e a ameaça, se realmente for levada à cabo, de descontar os dias parados, não ajuda, ao contrário empurra o movimento para uma situação difícil.

9 – Gestão Democrática: este é um tema caríssimo para os (as) trabalhadores (as) da educação. Na verdade, esta questão está no mesmo nível de prioridades da valorização profissional e do financiamento da educação. O fortalecimento dos Conselhos Escolares, o incentivo às formas de participação e controle social, por parte da comunidade escolar e, particularmente, a eleição direta para diretor (as), são questões sem as quais não construiremos uma educação pública efetivamente de qualidade, rompendo definitivamente com o clientelismo, com o assédio e com a privatização do serviço público.

10 – Base de Cálculos da Remuneração: Na pressa de implantar o PCCR, em função da possibilidade de concorrer à complementação de recursos da União, para o pagamento do piso salarial, o governo cometeu erros. Vários trabalhadores (as) tiveram, contraditoriamente, redução salarial em função da mudança da base de cálculo, sem que isto tenha sido negociado, sequer informado em mesa de negociação. Portanto, além da surpresa desagradável para muitos, causou estranheza a medida do governo. Neste sentido, reivindicamos a base de cálculo que historicamente foi utilizada pelo estado, inclusive por este governo na sua primeira edição e até o mês de agosto deste ano.

Quem parte, reparte.... A divisão o Pará e a “sabedoria” das elites econômicas do sul e suldeste paraense. - (primeira parte) Pelo Editor.

Quando eu era criança os membros de minha família faziam as refeições juntos. No café da manhã, na hora de comprar os pães, havia sempre uma discussão entre os meninos maiores que brigavam para comprar e servir os pães, eu não entendia muito bem o porquê. Eu achava bom não ter que ir mercearia. Já crescido, 11 ou 12 anos de idade, comecei a entender por que se brigava para comprar os pães, pois passei a fazer parte da briga. Quem comprava os pães repartia-o e ficava com a maior e a melhor parte, era um direito adquirido por ter se apresentado para comprá-los.

Minha avó, uma mulher de grande sabedoria, ao ver a briga pela maior parte do pão recitava um dito popular que expressa de forma esclarecedora á luta contra e a favor da divisão do estado do Pará. Recitava a minha avó: “quem parte reparte, fica com a melhor e maior parte. Quem parte e fica com a pior e a menor parte é burro e besta e não sabe da arte” (domínio popular).

A cobiça pelas riquezas do Pará (a melhor parte) historicamente sempre esteve na mira dos grandes projetos estrangeiros, dos empresários nacionais, do latifúndio improdutivo, madeireiros e de governantes que priorizam projeto de poder desvinculado de um projeto de nação e de governabilidade.

Quando escuto falar em divisão do estado do Pará, penso que se repete novamente o único interesse em rapinar as riquezas, e se refletirmos melhor, o Pará há muito tempo vem sendo dividido aos poucos. Se tivéssemos condições de medir teríamos um monte de Pará espalhado pelo mundo afora. Quanto será que existe de madeira legal e ilegal em outros países e outros estados em forma de moveis etc. Quanto de minérios já se tirou, deixando imensas crateras, dá para fazer um país só de ferro e manganês, outro de bauxita e ouro e mais outro de caulim e cobre. Isso porque não foi à população paraense que repartiu, deixamos os outros repartirem e finalmente ficaram com a melhor parte.

Socorro Gomes ex-deputa federal pelo Pará, constatou em pesquisa que as mineradoras não levam só ferro e manganês, junto vai minérios para produção de energia nuclear, ouro, cobre, prata etc. que é negociado como rejeito. São riquezas extraídas do solo paraense que não foram repartidas para todos que vivem no Pará. Com a nova ofensiva de divisão das riquezas não querem levá-las aos montes, querem em gigantescos blocos para ver se não fica nada ao Pará.

O meu discurso parece bairrista. Não é! O Amapá ao se separar do estado do Pará, baseado no discurso encapado de solução dos problemas econômicos para a população daquela região, teve os seus minérios exauridos em 40 anos pela Icomi, chegando a extrair um milhão de toneladas de manganês da Serra do Navio (LÚCIO FLÁVIO,2004) e a maioria da população ficou excluída da distribuição das riquezas. Os separatistas do sulparaense têm razão em querer dividir alegando abandono? Não, definitivamente, não é só a população do sul e sudeste do Pará que está abandonada. Belém e Ananindeua estão entre as dez cidades do Brasil que não tem saneamento básico adequado. Entre as dez piores não aparece nem uma cidade da região do Tapajós ou do sul e sudeste do Pará. Isso se explica por que as cidades são bem assistidas pelos governantes? Não, a pesquisa só alcança as cidades em uma determinada faixa populacional. Isso se explica se verificarmos que as cidades com maior número de habitantes não se encontram nas regiões assinaladas acima, mas na região metropolitana de Belém, que crescem assustadoramente, sem que os governantes dediquem atenção às necessidades da população paraense.

A gravidade do discurso separatista não está exatamente na proposta de divisão do Pará, mas nos interesses que graça por trás do discurso. Os separatistas acenam com a possibilidade de desenvolvimento econômico, porém não dizem para quem esse desenvolvimento será benéfico: para as elites econômicas, ou para os setores mais pobres? Induzem a população a pensar que as riquezas minerais será a redenção da população do sul e sudeste paraense. Neste caso não há milagres. Ou a população paraense se une em torno de um projeto que vise além do poder, fundamentalmente, trabalhe em função da construção de um projeto de nação, de estado e de governabilidade que inclua as populações tradicionais, migrantes, quilombolas etc. Ou, vamos continuar a ouvindo e assistindo o bordão: “quem parte reparte, fica com a melhor e maior parte. Quem parte e fica com a pior e a menor parte é burro e besta e não sabe da arte” (domínio popular).

imagem - wordpress.com